Decisão reforça dever constitucional de proteger os animais
Justiça atende pedido do MP e determina criação de plano para implantação de abrigo temporário…
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IBS pode gerar nova onda de disputas tributárias entre estados e municípios Tributaristas avaliam que…
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ O ministro…
Garantido reforça compromisso com regularização trabalhista e celebra acordos durante conciliação no TRT-11 Bumbá participou…
A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, realizou a entrega oficial ao presidente…
A proposta que prevê o fim da permanência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Ministério da…
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a…
Mães e familiares de vítimas da violência estatal lançaram nesta quinta-feira (14), na capital paulista,…