Resolução 921 muda análise de petições no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estabeleceu nesta sexta-feira (2) uma…
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Discord deverá manter representante legal no Brasil
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (30) que o Discord adote imediatamente novas medidas destinadas…
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Operação de crédito do Amazonas é alvo de medida cautelar
O governador do Amazonas e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Brasil), enfrenta uma nova…
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Credores podem vender precatórios com desconto para antecipar recebimento
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Desdobramentos do caso Master envolvem STF e Polícia Federal
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STJ examina recursos sobre execução penal de Nardoni e Jatobá
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Linguagem jurídica é apontada como barreira para acesso à Justiça
Sete em cada dez brasileiros que acreditam ter sido vítimas de alguma ilegalidade afirmam ter…
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Abordagem de consumidora por pagamento gera dano moral em Manaus
A decisão é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Civil da…
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Especialistas apontam desafios da Lei Maria da Penha
Marco no combate à violência contra a mulher, legislação acumula avanços, mas enfrenta feminicídios, subnotificação…
JUSTIÇA E CIDADANIA
Caso envolvendo ministro do STJ gera debate sobre ética no Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda do…