Pesquisa do Veritá com empate entre Omar e Maria é suspensa
Decisão do TRE-AM aponta falta de detalhamento territorial e alerta para circulação de dados potencialmente…
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Homem é preso após irmã denunciar agressão em Manaus
Um homem de 63 anos foi preso na noite desta quinta-feira (13), acusado de agredir…
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Advogado questiona exigências para concessão da Justiça gratuita
Medidas adotadas para prevenir fraudes e litigância abusiva podem gerar custos, deslocamentos e novas etapas…
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Operação Arena: imóvel de Nelson Wilians é alvo de busca em São Paulo
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Arena, que investiga um grupo empresarial…
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ANPD age após caso envolvendo adolescente no Discord
Plataforma terá três dias para interromper a função “Go Live” após agência identificar riscos à…
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Abordagem de consumidora por pagamento gera dano moral em Manaus
A decisão é do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Civil da…
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Especialistas apontam desafios da Lei Maria da Penha
Marco no combate à violência contra a mulher, legislação acumula avanços, mas enfrenta feminicídios, subnotificação…
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Caso envolvendo ministro do STJ gera debate sobre ética no Judiciário
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a perda do…
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Empresas devem respeitar liberdade política dos trabalhadores
O assédio eleitoral pode ocorrer de diferentes formas, como ameaças de demissão, promessas de benefícios,…
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Reforma tributária: entenda como CBS e IBS vão mudar o sistema de impostos
Nova etapa da reforma tributária exige adaptação dos documentos fiscais eletrônicos e terá implantação gradual…